O Instituto Praxium, nome fantasia do Instituto de Psicologia e Desenvolvimento, sob responsabilidade técnica de Débora Salgado – CRP 13/13483, reafirma seu compromisso com a privacidade, a confidencialidade e a proteção dos dados pessoais fornecidos por seus clientes e pacientes.

Este documento tem como objetivo esclarecer, de forma transparente, como as informações coletadas serão utilizadas no contexto da triagem, organização e prestação dos serviços psicológicos oferecidos pelo Instituto.

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1. FINALIDADE DA COLETA DE DADOS

As informações fornecidas neste formulário destinam-se à triagem prévia, organização do atendimento, análise inicial da demanda apresentada e estruturação do acompanhamento psicológico, quando aplicável.

Os dados coletados poderão ser utilizados para:

• identificação e cadastro do cliente/paciente;

• contato para agendamento, confirmação ou remanejamento de atendimentos;

• compreensão inicial da queixa, histórico e necessidades relacionadas ao acompanhamento;

• organização administrativa, clínica e documental do serviço prestado.

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2. PROTEÇÃO DE DADOS E CONFIDENCIALIDADE

O tratamento dos dados pessoais fornecidos será realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), respeitando os princípios da boa-fé, necessidade, finalidade, adequação, segurança e confidencialidade.

As informações relacionadas à saúde emocional, mental, comportamental e demais aspectos da vida pessoal do cliente/paciente são tratadas como dados pessoais sensíveis, recebendo proteção reforçada e acesso restrito.

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3. SIGILO PROFISSIONAL

Além da proteção legal conferida pela LGPD, todas as informações compartilhadas no contexto do atendimento psicológico são resguardadas pelo sigilo profissional, nos termos do Código de Ética Profissional do Psicólogo.

As informações fornecidas serão utilizadas exclusivamente para fins profissionais, clínicos, administrativos e organizacionais vinculados à prestação do serviço, observados os limites éticos e legais aplicáveis.

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4. ACESSO ÀS INFORMAÇÕES

Os dados fornecidos poderão ser acessados exclusivamente por:

• Débora Salgado, psicóloga responsável técnica;

• equipe administrativa ou técnica estritamente vinculada ao funcionamento do Instituto, quando necessário para fins operacionais, organizacionais ou administrativos.

O acesso será sempre restrito ao mínimo necessário para a adequada condução do atendimento e da rotina institucional.

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5. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

As informações coletadas serão armazenadas em ambiente considerado adequado e protegido, com adoção de medidas técnicas e administrativas razoáveis para reduzir riscos de acesso indevido, perda, alteração, vazamento ou uso não autorizado dos dados.

Embora sejam adotadas medidas de segurança compatíveis com a natureza das informações tratadas, nenhum sistema é absolutamente invulnerável, razão pela qual o Instituto se compromete a atuar com diligência, responsabilidade e atualização contínua de seus processos de proteção.

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6. RETENÇÃO DOS DADOS

Os dados e registros relacionados ao atendimento poderão ser mantidos pelo período necessário para:

• execução e continuidade dos serviços prestados;

• cumprimento de obrigações éticas, legais, regulatórias e administrativas;

• guarda de documentos clínicos e prontuários, conforme normas aplicáveis ao exercício profissional da Psicologia.

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7. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá, a qualquer tempo e mediante solicitação, exercer seus direitos, incluindo, quando cabível:

• confirmação da existência de tratamento de dados;

• acesso às informações fornecidas;

• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• solicitação de atualização ou exclusão de dados, observadas as hipóteses legais e éticas de manutenção obrigatória;

• revogação do consentimento, quando essa for a base aplicável ao tratamento.

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8. CANAL DE CONTATO

Solicitações relacionadas à privacidade, proteção de dados ou atualização de informações poderão ser realizadas por meio do canal oficial de contato do Instituto:

E-mail: [email protected]

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9. CIÊNCIA SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO

Ao prosseguir com o preenchimento deste formulário e com o processo de agendamento, o cliente/paciente declara estar ciente de que:

• as informações fornecidas serão utilizadas para fins de triagem, organização e condução inicial do atendimento;

• o atendimento psicológico poderá estar sujeito a regras específicas de funcionamento, agendamento, cancelamento, frequência, investimento e demais condições operacionais;

• tais condições poderão ser formalizadas em documento contratual ou termo específico, quando aplicável.

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10. DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONSENTIMENTO

Ao preencher este formulário e prosseguir com o atendimento, declaro que:

• li e compreendi as informações contidas neste documento;

• estou ciente sobre a forma de tratamento dos meus dados pessoais;

• autorizo o uso das informações fornecidas para fins de triagem, organização, contato e prestação dos serviços psicológicos ofertados pelo Instituto Praxium, nos limites éticos e legais aplicáveis.

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Instituto Praxium

Instituto de Psicologia e Desenvolvimento

Responsável Técnica: Débora Salgado – CRP 13/13483